Uma Verdade Nada Conveniente

A democracia portuguesa perdeu pontos.
Numa entrevista concedida à revista Visão, o Professor Jorge Miranda revela a sua desistência da corrida ao cargo de Provedor da Justiça. É uma desistência que nos deve fazer pensar profundamente, a todos os cidadãos, sobre o nosso sistema político. Porque o sistema é nosso e, segundo o Prof. Fausto Quadros, temos os políticos que merecemos.

De facto, é incompreensível a atitude do PSD face a uma escolha do PS que não podia ser mais correcta e isenta. Se alguém há, neste país, que mereça toda a reputação de idoneidade e competência para o cargo de Provedor da Justiça é o Prof. Jorge Miranda. Não se percebe a intransigência do PSD na rejeição do Professor. E não se percebe porque os argumentos apresentados, de que estaria em causa uma violação de um pacto entre PS e PSD, não colhem. Ainda que tenha havido essa violação, ela fere meramente os interesses de um partido. Ora, não são os interesses do partido que podem estar aqui em causa mas, sem dúvida, os interesses dos cidadãos.

O problema da democracia representativa é justamente este. É que muito facilmente os partidos, ou representantes do eleitorado, tomam o poder tendo em conta os seus próprios interesses, que tantas vezes se confundem com os interesses dos titulares dos órgãos partidários. Isto está errado. Quando penso neste sistema de representação lembra-me logo o centralismo democrático da Rússia soviética. Ao fim ao cabo, a única diferença é a de que existem vários partidos (efectivamante 2 a nível nacional e 5 a nível autárquico). O sistema é semelhante. Só estão no poder e desempenham cargos públicos, na maioria, quem está, de alguma forma, associado a algum aparelho partidário.
(não ponho em causa os valores e ideologias, somente o sistema)

Desta forma não há, verdadeiramente, democracia. O poder soberano não está no povo, está nos partidos. Exemplo também gritante é o da eleição do presidente da república. São sempre os candidatos dos partidos os favoritos para ganharem as eleições. (o favortismo é lhes dado pela comunicação social, que à partida despreza os outros candidatos, igualmente legítimos). O próprio PR é aquele que os partidos querem à partida e os que se opõem à lógica partidária têm a sua tarefa praticamente impossibilitada (veja-se Manuel Alegre).

É necessária uma revisão constitucional que restrinja o poder dos partidos, procurando implementar caracteres de democracia directa. Não basta uma lei ordinária porque o que está em causa é o sistema político e as relações dos órgãos de soberania, assunto sobre o qual devem ser chamados os portugueses a pronunciarem-se.
É óbvio que isto é lírico porque os partidos não estão interessados nem em prosseguir o interesse nacional nem em abdicar do poder que detém e que é injustificado.

Sobre a entrevista do Professor, vede aqui mais desenvolvimentos on-line.